O Comércio e seu Desenvolvimento (De)crescente no Mundo

A evolução do comércio internacional se torna cada vez mais importante para a economia, porém esse crescimento econômico não gera necessariamente desenvolvimento social para todos. Para entender melhor entendimento do assunto, é necessário um conhecimento do processo histórico do comércio internacional, como o surgimento de instituições econômicas internacionais, conferências, acordos e fatores que influenciaram estes acontecimentos.

Primeiramente é possível destacar os efeitos do pós-guerra e da grande depressão devido à crise de 29, nesse período houve a consolidação do protecionismo como forma de combater crises econômicas e desemprego, e isso demonstrou a necessidade de criação de normas e medidas para reorganizar o sistema econômico internacional. Os primeiros acordos intergovernamentais nesse período ocorreram na década de 30 e eram bem simples, voltados para produtos básicos, como trigo e borracha.

Em 1941, EUA e Inglaterra assinaram a carta do atlântico que prefigurava a necessidade de um sistema de segurança permanente entre as nações.

o Acordo de Bretton Woods foi feito em uma conferencia em 1944 na cidade norte-americana New Hampshire, com 45 países aliados, que teve como principal objetivo definir os parâmetros que iriam reger a economia a partir da segunda guerra mundial. Esse acordo transferiu grande parte do controle da economia mundial para os Estados Unidos, o uso do dólar como fator de referencia para as outras moedas dos 44 países presentes no acordo e a criação de duas instituições financeiras, o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento que posteriormente se tornaria o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o FMI.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 1947, visando aumentar a liberdade das relações econômicas e dar fim às praticas protecionistas, 23 países iniciaram negociações tarifárias na Rodada Genebra. Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecidas passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT. Esse Fórum durou até Novembro de 1947 e culminou na assinatura da Carta de Havana, na qual constava a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) que além de estabelecer disciplinas para o comercio de bens, apresentava normas para empregos, praticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços. 

No começo dos anos 1960, houve uma preocupação a respeito do lugar que os países em desenvolvimento ocupariam no comercio internacional, e esses países pediram a convocação de uma reunião para discutir esse tema. Surge a primeira fase da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) que durou de 1960 até 1970 e se oficializou como um fórum de dialogo sobre os países em desenvolvimento, além da Nova Ordem Econômica Internacional. Alguns acordos foram firmados nessa primeira parte, entre eles acordos quem visavam estabilizar os preços dos produtos de exportação cruciais para os países em desenvolvimento e o Código de Conduta das Conferências Marítimas, que reforçou a capacidade dos países em desenvolvimento a manter frotas mercantes nacionais. Além disso, a UNCTAD contribuiu para definir os países menos desenvolvidos e a criação da meta de 0,7% do PIB para o desenvolvimento dos países mais pobres. Já na segunda fase na década de 80, as estratégias de desenvolvimento se voltaram mais para o mercado, com foco na liberalização e privatização de estatais, uma grande quantidade de países mergulhou em crises de divida e mesmo com ajuda do Banco Mundial e do FMI a maioria dos países afetados não obtiveram recuperação rápida, esse período ficou conhecido como a década perdida, principalmente na América Latina. Devido a essas diversas crises algumas medidas de intervenção foram tomadas, como assistência técnica para o desenvolvimento, facilitação aduaneira e transporte modal aumentaram a eficiência e permitiram que as economias colhessem mais frutos do comercio e o fortalecimento do debate intergovernamental na gestão macroeconômica e financeira.

Durante a Rodada Uruguai ocorrida no período de 1986 até 1994, se encaminharam e se estabeleceram as diretrizes que definiram a criação da OMC, de forma que essa Organização Mundial do Comércio não significasse o fim do GATT, mas sim, uma conclusão dos trabalhos que se iniciaram em 1947. Nessa rodada, se estabeleceu um pacote de acordos multilaterais em doze textos, a se destacar a discussão sobre os subsídios agrícolas, prática muito comum para viabilizar uma competividade frente aos produtos agrícolas concorrentes. Importante ressaltar que essa prática regulamentada é bastante comum, vide exemplo nos EUA onde há um subsídio essencial para torná-los competitivos no mercado mundial.

Já na Rodada do Milênio ocorrida em Seattle, tendo esse nome por acontecer no ano de 1999 objetivando acordos futuros, o que não se concretizou, pois houve um grande número de polêmicas. Dentre elas, o fato de que os EUA e a União Europeia se reuniram a parte, gerando insatisfação popular e de outros países membros. Como se não fosse problemática o suficiente a agenda não definiu nenhuma questão que pretendia, dentre elas, dos alimentos geneticamente modificados, hormônios e revisão sobre a propriedade intelectual.

Todos esses processos e decisões agem, sobretudo, a favor do grande empresariado, de forma a aumentar suas influências e alcances nos mercados. Onde os países pequenos tendem a ceder mais do que os países mais influentes, afirmando a relação de queda de braço estabelecida. Nos últimos anos, tem-se visto a batalha dos países ricos com os países periféricos sobre o subsídio a produção agrícola que prejudica diversas nações, uma vez que suas taxas de importação são reduzidas como uma condição imposta pelo FMI. Dessa forma, o produto do mercado externo age de forma a canibalizar e exterminar a produção doméstica em muitos países periféricos. Esse processo de favorecimentos aos países mais ricos vem de longa data, mas recentemente tem sido menos velado e a cada dia os países ricos sob o comando das organizações submetem a periferia a condições mais perversas.

Pode-se concluir que as intenções dos primeiros tratados econômicos era de equilibrar a economia mundial, socorrer os países em situação mais crítica e estabilizar aqueles que já obtinham poderia financeiro, mas passavam por momentos de crise, isso geraria uma serie de mudanças nas estruturas de poder e riqueza nacionais e mundiais, porém como foi destacado no texto, desde o surgimentos das instituições e acordos, os países já consolidados sempre eram protagonistas nos acordos, principalmente os Estados Unidos que desde a crise de 29 apenas ampliou seu imperialismo sobre o resto do mundo, com justificativas em tese de buscar a paz mundial, mas sempre tentando ampliar seu domínio, o exemplo mais recente e pratico que temos disso é a invasão americana ao Iraque, que rendeu bilhões em exploração de petróleo aos cofres americanos. Logo os países mais desfavorecidos se mantem em situação precária e os mais desenvolvidos apenas ampliam seu poder sobre os outros, e isso se reflete nas estruturas sociais, prejudicando principalmente as mulheres, segundo a logica e interpretação feminista o crescente aumento no numero de PPP (Private – Public Partnerships) é um dos responsáveis pelo mantimento ou aumento das estruturas de desigualdades, principalmente a de gênero, pois estes serviços facilitam aspectos do trabalho social reprodutivo.

Integração Econômica em foco

De maneira geral, pode-se colocar a integração como um processo onde diversos estados nacionais decidem formar um grupo, com os mais diversos objetivos, sendo um meio de alcançar maior desenvolvimento econômico. A integração sempre existiu, mas na Europa, por exemplo, pode- se dizer que esta ganha força a partir da segunda metade do século XX sendo feita baseada num regionalismo como soslaio à superação das muitas dificuldades que vem com o pós- guerra, buscando, ao invés de um nacionalismo exacerbado voltado apenas para o desenvolvimento interno uma maior cooperação com relações competitivas dentro de um mercado mundial.

Ainda no ponto de vista europeu, tais integrações começaram como alianças, anteriores a primeira guerra mundial para o caso de aumentar o poder e fortalecer as defesas na hipótese de um conflito eminente, mas não necessariamente para o desenvolvimento econômico. Ao final da primeira guerra, com todos exaustos e os ''vencedores'' até piores que quando entraram, como a Inglaterra por exemplo, surgiram espasmos do chamado Paneurepeísmo, meio de integração que autores acreditaram ser este o meio apropriado para evitar a penetração dos soviéticos e o domínio econômico dos norte-americanos, entretanto, com todo o revanchismo alemão/italiano, a denúncia unilateral ao Tratado de Versalhes e a ascensão de modelos ultranacionalistas em diversos países criaram um ambiente de hostilidade que posteriormente desencadearia a segunda guerra mundial.

Quando os países desejam formar um espaço de integração econômica, existe a possibilidade de optar por dois processos. O primeiro é denominado como modelo formal, que é definido por meio de acordos escritos vastos e complexos. Já o segundo processo de integração é denominado como modelo informal, que se limita a grande cooperação comercial entre os estados.

O modelo de Integração econômica informal assume um papel de Sistema preferencial aduaneiro onde os países que o forma limitam-se a dar reciprocamente algumas vantagens aduaneiras, como por exemplo, baixar a taxas aduaneiras de determinados produtos que circulam nos espaços econômicos participantes do processo. Trazendo um exemplo de integração informal temos o comércio entre Portugal e Espanha antes da adesão à Comunidade Econômica Europeia, em 1986. Mesmo havendo alguns acordos formais de integração, Portugal e Espanha já estabeleciam antes disso uma integração informal entre si, dado o peso que representavam no total do seu comércio as trocas comerciais que se estabeleciam entre esses dois países. Situação muito parecida aconteceu com Portugal e a Espanha quando falamos da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Muito antes da entrada dos dois países para a CEE, as barganhas comerciais ocorridas, bem como os fluxos de investimento entre as duas nações, representavam uma importância muito significativa no total das trocas realizadas, ou seja, as suas economias estavam já integradas, mesmo de maneira informal. Lógico que, montar acordos informais visando o melhor para ambos os países é muito positivo, porém nem sempre esses acordos saem como o planejado, ou seja, a partir do momento em que um determinado acordo não é fixado de maneira formal é muito mais fácil ser quebrado, e ainda por vezes ser desigual. No caso de Portugal e Espanha a entrada dos dois países no CEE serviu ainda mais para fortalecer a relação comercial entre eles. Saindo da Europa e partindo para a Ásia, trazemos um exemplo atual de integração informal. Temos como noticia que recentemente foi aumentado o reforço da cooperação econômica existente entre a China e o Japão. Sabemos que as relações entre as duas nações não têm sido relativamente cordiais desde as invasões e crimes de guerra do Japão na China, entre 1894 e 1945. Porém, visando perspectivas de crescimento de seu continente os líderes dos países vêm recentemente procurando consertar os laços através do diálogo.

Já a Integração Econômica formal divide-se em diferentes formas são elas: A Zona de Comércio Livre, que consiste em um acordo entre as nações que aceitam eliminar todos os direitos aduaneiros e limitações quantitativas no amplo comércio de produtos e, concede a cada país autonomia para definir suas pautas e limitações quantitativas referentes aos integrantes ou não. Também temos o Mercado Comum, que consiste em fortalecer a livre circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e dos capitais. Outrossim temos a União Aduaneira que auxilia na supressão de barreiras alfandegárias, dando liberdade de circulação das mercadorias. Já a União Econômica visa o crescimento dos países membros devido a política monetária, agrícola e social. Como forma de complementaridade da integração anterior temos a União Econômica e Monetária que acrescenta uma moeda comum aos países membros. E por fim, temos a Integração Econômica ou União Política que acontece quando os países integralizados ultrapassam as fases anteriores e pressupõem a união das políticas monetárias, fiscais e sociais, exigindo o estabelecimento de uma autoridade supranacional, cujas decisões sejam obrigatórias para os Estados membros.

Vimos acima processos de integração informais e formais utilizados em diversos acordos entre países do mundo todo. Logicamente esses acordos geram diversas vantagens, como exemplo, temos o crescimento econômico dos países participantes, eficiência dos recursos de cada país, economia de escalas, entre outros. Porém, não é possível agradar a todos não é mesmo? É difícil chegar a um denominador comum. Reflexo disso é a insatisfação de alguns países participantes de alguns blocos. Voltando os olhos para a União Europeia, conseguimos enxergar recentemente um problema com uma das caras dessa integração. Recentemente vimos a poderosa Inglaterra saindo da UE, possuindo como um de seus principais motivos de saída que o Reino Unido mais contribui com a União Europeia do que recebe recursos, isso porque os fundos pagos por estes para o orçamento europeu contribuem para financiar programas e projetos em todos os países do bloco. Além disso, a insatisfação com o grande aumento da imigração os levou a acreditar que o Reino Unido não poderia dar conta do possível número de pessoas a entrar no país enquanto continuasse no bloco. Vejamos só o quanto essa saída da Inglaterra e posteriormente a saída do Reino Unido da UE irá afetar ao longo do tempo em termos de pessoal: meio bilhão de moradores e ainda irá afetar alguns europeus que lá vivem, tendo em vista que após a separação, o passaporte da União Europeia não é mais válido em países como a Inglaterra e um visto passa requerido por parte das autoridades, o que pode comprometer milhões de empregos e moradias.

Quem acompanhou as eleições da França soube, a candidata á Presidência Marine Le Pen afirmou que se fosse eleita para o cargo no executivo a União Europeia “morreria”. Juntamente a isso, a candidata da extrema-direita afirmou que haveria o fim da "globalização selvagem" e o "desmascaramento do multiculturalismo". Para as pessoas que são contra a essas medidas, houve um alívio devido o fato de Le Pen ter perdido as eleições, mas se por um acaso ela viesse a ganhá-las o país possivelmente seguiria os mesmos trilhos do incerto caminho que guiaram os britânicos, pois ainda é preciso avaliar quais são os prós e os contras e qual é vai ser o tamanho do impacto real sentido a longo prazo tanto para os próprios países que saíram do bloco, quanto para os países que continuam na UE.

De uma coisa temos certeza, a economia do Reino Unido é gigantesca e vários países da Europa são dependentes dela. Além do mais a vida dos estrangeiros que vivem nessa região pode ficar bem complicada. Para os países dos outros blocos econômicos a UE pode ficar menos atrativa com a saída da Inglaterra. Para os britânicos saírem foi, apesar de todos os avisos contrários, uma forma de preservar a sua economia, ou seja,  pondo os interesses próprios em primeiro lugar, acima de uma maior reestruturação dos demais países em maior escala.