O Comércio e seu Desenvolvimento (De)crescente no Mundo

A evolução do comércio internacional se torna cada vez mais importante para a economia, porém esse crescimento econômico não gera necessariamente desenvolvimento social para todos. Para entender melhor entendimento do assunto, é necessário um conhecimento do processo histórico do comércio internacional, como o surgimento de instituições econômicas internacionais, conferências, acordos e fatores que influenciaram estes acontecimentos.

Primeiramente é possível destacar os efeitos do pós-guerra e da grande depressão devido à crise de 29, nesse período houve a consolidação do protecionismo como forma de combater crises econômicas e desemprego, e isso demonstrou a necessidade de criação de normas e medidas para reorganizar o sistema econômico internacional. Os primeiros acordos intergovernamentais nesse período ocorreram na década de 30 e eram bem simples, voltados para produtos básicos, como trigo e borracha.

Em 1941, EUA e Inglaterra assinaram a carta do atlântico que prefigurava a necessidade de um sistema de segurança permanente entre as nações.

o Acordo de Bretton Woods foi feito em uma conferencia em 1944 na cidade norte-americana New Hampshire, com 45 países aliados, que teve como principal objetivo definir os parâmetros que iriam reger a economia a partir da segunda guerra mundial. Esse acordo transferiu grande parte do controle da economia mundial para os Estados Unidos, o uso do dólar como fator de referencia para as outras moedas dos 44 países presentes no acordo e a criação de duas instituições financeiras, o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento que posteriormente se tornaria o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o FMI.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 1947, visando aumentar a liberdade das relações econômicas e dar fim às praticas protecionistas, 23 países iniciaram negociações tarifárias na Rodada Genebra. Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecidas passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT. Esse Fórum durou até Novembro de 1947 e culminou na assinatura da Carta de Havana, na qual constava a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) que além de estabelecer disciplinas para o comercio de bens, apresentava normas para empregos, praticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços. 

No começo dos anos 1960, houve uma preocupação a respeito do lugar que os países em desenvolvimento ocupariam no comercio internacional, e esses países pediram a convocação de uma reunião para discutir esse tema. Surge a primeira fase da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) que durou de 1960 até 1970 e se oficializou como um fórum de dialogo sobre os países em desenvolvimento, além da Nova Ordem Econômica Internacional. Alguns acordos foram firmados nessa primeira parte, entre eles acordos quem visavam estabilizar os preços dos produtos de exportação cruciais para os países em desenvolvimento e o Código de Conduta das Conferências Marítimas, que reforçou a capacidade dos países em desenvolvimento a manter frotas mercantes nacionais. Além disso, a UNCTAD contribuiu para definir os países menos desenvolvidos e a criação da meta de 0,7% do PIB para o desenvolvimento dos países mais pobres. Já na segunda fase na década de 80, as estratégias de desenvolvimento se voltaram mais para o mercado, com foco na liberalização e privatização de estatais, uma grande quantidade de países mergulhou em crises de divida e mesmo com ajuda do Banco Mundial e do FMI a maioria dos países afetados não obtiveram recuperação rápida, esse período ficou conhecido como a década perdida, principalmente na América Latina. Devido a essas diversas crises algumas medidas de intervenção foram tomadas, como assistência técnica para o desenvolvimento, facilitação aduaneira e transporte modal aumentaram a eficiência e permitiram que as economias colhessem mais frutos do comercio e o fortalecimento do debate intergovernamental na gestão macroeconômica e financeira.

Durante a Rodada Uruguai ocorrida no período de 1986 até 1994, se encaminharam e se estabeleceram as diretrizes que definiram a criação da OMC, de forma que essa Organização Mundial do Comércio não significasse o fim do GATT, mas sim, uma conclusão dos trabalhos que se iniciaram em 1947. Nessa rodada, se estabeleceu um pacote de acordos multilaterais em doze textos, a se destacar a discussão sobre os subsídios agrícolas, prática muito comum para viabilizar uma competividade frente aos produtos agrícolas concorrentes. Importante ressaltar que essa prática regulamentada é bastante comum, vide exemplo nos EUA onde há um subsídio essencial para torná-los competitivos no mercado mundial.

Já na Rodada do Milênio ocorrida em Seattle, tendo esse nome por acontecer no ano de 1999 objetivando acordos futuros, o que não se concretizou, pois houve um grande número de polêmicas. Dentre elas, o fato de que os EUA e a União Europeia se reuniram a parte, gerando insatisfação popular e de outros países membros. Como se não fosse problemática o suficiente a agenda não definiu nenhuma questão que pretendia, dentre elas, dos alimentos geneticamente modificados, hormônios e revisão sobre a propriedade intelectual.

Todos esses processos e decisões agem, sobretudo, a favor do grande empresariado, de forma a aumentar suas influências e alcances nos mercados. Onde os países pequenos tendem a ceder mais do que os países mais influentes, afirmando a relação de queda de braço estabelecida. Nos últimos anos, tem-se visto a batalha dos países ricos com os países periféricos sobre o subsídio a produção agrícola que prejudica diversas nações, uma vez que suas taxas de importação são reduzidas como uma condição imposta pelo FMI. Dessa forma, o produto do mercado externo age de forma a canibalizar e exterminar a produção doméstica em muitos países periféricos. Esse processo de favorecimentos aos países mais ricos vem de longa data, mas recentemente tem sido menos velado e a cada dia os países ricos sob o comando das organizações submetem a periferia a condições mais perversas.

Pode-se concluir que as intenções dos primeiros tratados econômicos era de equilibrar a economia mundial, socorrer os países em situação mais crítica e estabilizar aqueles que já obtinham poderia financeiro, mas passavam por momentos de crise, isso geraria uma serie de mudanças nas estruturas de poder e riqueza nacionais e mundiais, porém como foi destacado no texto, desde o surgimentos das instituições e acordos, os países já consolidados sempre eram protagonistas nos acordos, principalmente os Estados Unidos que desde a crise de 29 apenas ampliou seu imperialismo sobre o resto do mundo, com justificativas em tese de buscar a paz mundial, mas sempre tentando ampliar seu domínio, o exemplo mais recente e pratico que temos disso é a invasão americana ao Iraque, que rendeu bilhões em exploração de petróleo aos cofres americanos. Logo os países mais desfavorecidos se mantem em situação precária e os mais desenvolvidos apenas ampliam seu poder sobre os outros, e isso se reflete nas estruturas sociais, prejudicando principalmente as mulheres, segundo a logica e interpretação feminista o crescente aumento no numero de PPP (Private – Public Partnerships) é um dos responsáveis pelo mantimento ou aumento das estruturas de desigualdades, principalmente a de gênero, pois estes serviços facilitam aspectos do trabalho social reprodutivo.